Aviso: este conteúdo é informativo e não substitui análise individual de advogado(a) habilitado(a). A solução depende das circunstâncias e das provas existentes em cada caso.

Descobri um empréstimo que eu nunca contratei. E agora?

Empréstimos não reconhecidos podem aparecer na conta bancária, no benefício previdenciário, no contracheque ou em consultas realizadas pelo consumidor. Em alguns casos, a pessoa percebe a situação apenas quando começam descontos mensais que ela não autorizou.

A primeira providência é identificar exatamente qual instituição realizou a contratação, o número do contrato, o valor supostamente liberado, a data da contratação e a forma utilizada para autorizar a operação.

Peça uma cópia do contrato

O consumidor pode solicitar ao banco informações e documentos relacionados à contratação questionada. É importante verificar quais elementos foram utilizados para demonstrar a manifestação de vontade.

Dependendo da forma de contratação, podem existir documentos físicos ou registros eletrônicos, como assinatura, biometria, gravação, confirmação realizada por aplicativo ou outros mecanismos de autenticação.

Se você afirma que nunca contratou o empréstimo, esses elementos precisam ser analisados.

Houve depósito do dinheiro na sua conta?

Também é importante conferir o extrato bancário do período. Em algumas fraudes, o empréstimo é contratado e o dinheiro é rapidamente transferido para terceiros. Em outras situações, o valor permanece na conta do consumidor.

Evite utilizar um valor cuja origem você não reconhece antes de esclarecer a situação com a instituição financeira.

O que fazer para contestar?

O consumidor pode entrar em contato com a instituição financeira e registrar formalmente que não reconhece a contratação. Guarde números de protocolo, respostas do banco, comprovantes e capturas de tela.

Dependendo do caso, também podem ser utilizados canais como o SAC, a ouvidoria da instituição, órgãos de defesa do consumidor e os canais disponibilizados pelo Banco Central.

Quais documentos guardar?

• extratos bancários do período;
• comprovantes dos descontos realizados;
• contracheques ou extratos do benefício, quando houver desconto consignado;
• cópia do contrato apresentado pela instituição;
• protocolos de atendimento;
• mensagens, e-mails e comunicações do banco;
• boletim de ocorrência, quando houver suspeita de fraude;
• documentos que demonstrem eventual negativação do nome.

É possível pedir a suspensão dos descontos?

Quando existem indícios de contratação não reconhecida e os descontos continuam ocorrendo, pode ser necessário avaliar medidas administrativas ou judiciais para discutir a validade do contrato e buscar a interrupção das cobranças.

Em situações urgentes e quando presentes os requisitos legais, também pode ser analisada a possibilidade de pedido de tutela de urgência.

O banco pode ser responsabilizado por fraude?

A responsabilidade da instituição financeira depende das circunstâncias concretas. A jurisprudência reconhece que os bancos possuem deveres relacionados à segurança das operações e à prevenção de fraudes, mas é necessário analisar como ocorreu a contratação, as medidas de segurança utilizadas e as provas de cada caso.

Posso receber indenização por danos morais?

Não existe indenização automática em qualquer divergência bancária. A possibilidade de danos morais depende das consequências do ocorrido.

Descontos indevidos, negativação, comprometimento relevante da renda ou outras repercussões podem ser considerados na análise judicial, conforme as circunstâncias e as provas apresentadas.

Conclusão

Se apareceu um empréstimo que você nunca contratou, não ignore os descontos. Solicite o contrato, confira os extratos, registre a contestação e preserve todas as provas.

A análise dos documentos permite verificar se houve fraude, falha na contratação ou outra irregularidade e quais medidas podem ser adotadas.